Prioridades nos próximos dois anos serão as reformas política e tributária

Cartório Informativo > Prioridades nos próximos dois anos serão as reformas política e tributária

03/02/2011 10:17

02/02/2011 - 18h07

Presidente da Câmara diz que prioridades são as reformas política e tributária

Em discurso proferido nesta quarta-feira (2) durante a solenidade de instalação da 1ª sessão legislativa ordinária da 54ª Legislatura do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), se alinhou com a presidente da República, Dilma Rousseff, e afirmou que as prioridades nos próximos dois anos serão as reformas política e tributária.

Marco Maia disse que a legislatura se inicia refletindo as mudanças verificadas no Brasil com as políticas públicas implementadas nos últimos oito anos e também a diversidade cultural, étnica, política e social trazida pelos próprios parlamentares.

- A Câmara dos Deputados e o Senado são a síntese do povo brasileiro. São enormes os desafios colocados no próximo período para o nosso Congresso Nacional - assinalou.

O presidente da Câmara disse ainda que outros dois temas discutidos no Congresso coincidem com o discurso da presidente Dilma Rousseff e também são considerados prioridades: o combate à pobreza absoluta e o combate às drogas, especialmente o crack. Ele garantiu que o parlamento fará sua parte nessas lutas.

Marco Maia disse ainda que o Congresso Nacional vai trabalhar de forma autônoma e independente, produzir uma "agenda positiva para o país", e se dedicar ao debate dos principais temas relacionados à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

- O parlamento brasileiro não se furtará a ajudar o Executivo, mas o fará com a sua responsabilidade republicana de ser um parlamento independente, que tem as próprias demandas e a responsabilidade que nos foi confiada pelo povo brasileiro - salientou.

Ricardo Icassatti / Agência Senado

Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante

14/04/2011 14:43

Supremo Tribunal Federal Quarta-feira, 13 de abril de 2011 Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...

Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia

14/04/2011 14:06

Acidente com motorista bêbado é previsível Por Luiz Flávio Gomes O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...

Um sexto regime de bens?

13/04/2011 14:09

Extraído de Colégio Notarial (Blog) REGIME DE BENS - REGIME MISTO? José Hildor Leal Postado em 05/04/2011 21:13:16 Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...

Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família

13/04/2011 13:52

Extraído de Recivil Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...

PEC dos recursos

13/04/2011 13:26

Índice de reforma de decisões preocupa advogados Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...

Oitiva informal é ato extrajudicial

13/04/2011 13:21

12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Presidente da Câmara diz que prioridades são as reformas política e tributária

Marco Maia disse que a legislatura se inicia refletindo as mudanças verificadas no Brasil com as políticas públicas implementadas nos últimos oito anos e também a diversidade cultural, étnica, política e social trazida pelos próprios parlamentares.

- A Câmara dos Deputados e o Senado são a síntese do povo brasileiro. São enormes os desafios colocados no próximo período para o nosso Congresso Nacional - assinalou.

Marco Maia disse ainda que o Congresso Nacional vai trabalhar de forma autônoma e independente, produzir uma "agenda positiva para o país", e se dedicar ao debate dos principais temas relacionados à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

- O parlamento brasileiro não se furtará a ajudar o Executivo, mas o fará com a sua responsabilidade republicana de ser um parlamento independente, que tem as próprias demandas e a responsabilidade que nos foi confiada pelo povo brasileiro - salientou.

Notícias